Nascer no dia 29 de fevereiro é um evento raro, visto que essa data só existe a cada quatro anos, durante o ano bissexto. Mas, o que acontece com o registro civil desses indivíduos no Brasil? De acordo com a legislação nacional, o registro deve ser feito exatamente na data de nascimento.
A Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento essencial para o registro, inclui informações detalhadas como dia, mês, ano e hora do nascimento. Alterar qualquer um desses dados constitui falsidade ideológica, de acordo com a Lei nº 12.662/2012.
29 de fevereiro acontece somente a cada quatro anos – Imagem: Matheus Bertelli/Pexels
Registro civil e comemoração
Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG), a possibilidade de alterar a data de nascimento no registro não existe. O documento deve sempre refletir a informação exata registrada pela DNV, emitida pelo hospital.
Para aqueles que celebram seu aniversário nesta data única, comemorar pode ser feito em duas ocasiões alternativas: 28 de fevereiro ou 1º de março. Tal decisão é pessoal e muitas vezes baseada em preferências individuais.
Experiência pessoal de um nascido em ano bissexto
A professora Rita de Cássia Zacharias, nascida em 29 de fevereiro de 1972, opta por comemorar no dia 28, quando o ano não é bissexto. No entanto, desafios burocráticos, como a renovação da carteira de motorista, podem surgir devido à peculiaridade da data.
Rita destaca que, embora existam algumas dificuldades, elas não são sérias e comenta ainda que recebe felicitações em dois dias distintos: 28 de fevereiro e 1º de março, em anos não bissextos.
Importância do ano bissexto
Introduzido por Júlio César em 45 a.C., o ano bissexto foi criado para ajustar o calendário às estações do ano e ao ano solar. Essa correção foi necessária para alinhar com precisão o calendário aos eventos astronômicos e continua em uso até hoje no calendário gregoriano.
Com tal prática, o dia 29 de fevereiro permanece como um lembrete da complexidade do tempo e da história por trás do calendário moderno, além de proporcionar uma data especial para os nascidos nessa ocasião.
* Com informações de Canaltech.
