Autistas são pessoas com deficiência? Conheça os direitos desses cidadãos 3qw55
Saiba como a lei brasileira classifica indivíduos com Transtorno do Espectro Autista e quais são os seus direitos.
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Polêmica: cônjuge pode perder direito à herança com reforma do Código Civil sb6w
Cães salsicha ameaçados? Entenda o projeto de lei que causou polêmica na Alemanha 2j241c
Uma proposta de lei na Alemanha acendeu o alerta sobre a criação de cães salsicha e outras raças com traços extremos.
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Você sabe o que é conclave? Descubra como um novo papa é escolhido 2r2z6b
O conclave reúne cardeais para eleger o novo papa.
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Texto aprovado no Senado assegura porte de arma a advogados inscritos na OAB. Veja os critérios definidos.
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Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden são exemplos de líderes de idade avançada que desafiam a percepção sobre requisitos etários.
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Projeto proíbe cobrança da 1ª via de diploma no Brasil 1l3m35
Proposta de lei impede cobrança de taxas para a emissão da primeira via de diplomas acadêmicos.
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Você sabia? Pedestres que descumprem regras de trânsito podem ser penalizados 4m2l
Pedestres podem ser multados ao desrespeitar regras de trânsito. Veja como funciona, os valores e os cuidados essenciais.
Publicado 25/04 as 20:35 - em Política
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Pequena ilha de Bougainville avança em direção à sua independência, prevista para ser concretizada em setembro de 2027.
Publicado 22/04 as 11:33 - em Política
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Novas medidas estabelecidas por decreto-lei italiano afetam descendentes de italianos no exterior, especialmente em países da América Latina.
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Governo planeja aumentar penas contra roubos de celulares.
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Crime ou brincadeira? Saiba o que diz a lei sobre tocar campainha e sair correndo 46291y
Atitude viral na internet reacende debate sobre legalidade da prática.
Publicado 05/04 as 08:27 - em Política
Projeto de lei quer enquadrar golpes virtuais como crime específico 204755
Projeto de lei da senadora Damares Alves propõe penas mais duras para golpes digitais, incluindo o uso de IA para falsidade ideológica.
Publicado 02/04 as 19:00 - em Política
Pessoas com autismo têm direitos garantidos por lei. Você sabe quais são? 3j393f
Pessoas com autismo têm direitos assegurados por lei, como isenção de impostos, o à educação inclusiva e e na saúde.
Publicado 30/03 as 07:02 - em Política
Afinal, o condomínio pode proibir moradores de terem pets? 4t2c4f
Conheça os direitos, os deveres e as regras sobre pets em condomínio para uma convivência harmoniosa.
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Legislação reforça a posse responsável de animais.
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Condomínios podem impedir moradores de receber visitas? 2z2co
Condomínios podem limitar visitas, mas não barrar hóspedes sem justificativa a fim de respeitar os direitos de todos.
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