Autistas são pessoas com deficiência? Conheça os direitos desses cidadãos 3qw55
Saiba como a lei brasileira classifica indivíduos com Transtorno do Espectro Autista e quais são os seus direitos.
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Polêmica: cônjuge pode perder direito à herança com reforma do Código Civil sb6w
Cães salsicha ameaçados? Entenda o projeto de lei que causou polêmica na Alemanha 2j241c
Uma proposta de lei na Alemanha acendeu o alerta sobre a criação de cães salsicha e outras raças com traços extremos.
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O conclave reúne cardeais para eleger o novo papa.
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Texto aprovado no Senado assegura porte de arma a advogados inscritos na OAB. Veja os critérios definidos.
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Projeto proíbe cobrança da 1ª via de diploma no Brasil 1l3m35
Proposta de lei impede cobrança de taxas para a emissão da primeira via de diplomas acadêmicos.
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Pedestres podem ser multados ao desrespeitar regras de trânsito. Veja como funciona, os valores e os cuidados essenciais.
Publicado 25/04 as 20:35 - em Política
Essa pequena ilha está prestes a se tornar um país – descubra qual é! 5m1s1e
Pequena ilha de Bougainville avança em direção à sua independência, prevista para ser concretizada em setembro de 2027.
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Novas medidas estabelecidas por decreto-lei italiano afetam descendentes de italianos no exterior, especialmente em países da América Latina.
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Governo planeja aumentar penas contra roubos de celulares.
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Entenda o que muda com a proposta de criminalizar o uso doméstico de Gatonet e como isso pode afetar consumidores.
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Atitude viral na internet reacende debate sobre legalidade da prática.
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Projeto de lei quer enquadrar golpes virtuais como crime específico 204755
Projeto de lei da senadora Damares Alves propõe penas mais duras para golpes digitais, incluindo o uso de IA para falsidade ideológica.
Publicado 02/04 as 19:00 - em Política
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Pessoas com autismo têm direitos assegurados por lei, como isenção de impostos, o à educação inclusiva e e na saúde.
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Conheça os direitos, os deveres e as regras sobre pets em condomínio para uma convivência harmoniosa.
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Legislação reforça a posse responsável de animais.
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Condomínios podem limitar visitas, mas não barrar hóspedes sem justificativa a fim de respeitar os direitos de todos.
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