Advogados agora podem andar armados no Brasil? Entenda 4k3i17
Texto aprovado no Senado assegura porte de arma a advogados inscritos na OAB. Veja os critérios definidos.
HÁ 3 semanas atrás - em Política
Projeto de Lei 1rw4m
Nova lei pode PROIBIR que pets tenham ‘donos’ no Brasil; entenda a mudança 4r3k13
Projeto de Lei 2213/24 propõe substituir ‘dono’ por ‘humano responsável’ em registros de animais.
Publicado 01/08/2024 as 18:00 - em Noticias Gerais
Mais imposto? Netflix, Disney+ e outros streamings podem encarecer no Brasil 6h5p15
Projeto de Lei 2331/22 propõe mudanças em tributação e conteúdo nacional dos streamings.
Publicado 25/07/2024 as 21:29 - em Tecnologia
Já pensou? Estado pode PROIBIR venda de cerveja gelada; veja o motivo 1pm6w
Objetivo da proposta é evitar acidentes de trânsito que têm sido comuns na região.
Publicado 13/07/2024 as 15:39 - em Noticias Gerais
Autoescolas vão acabar? Saiba tudo sobre um novo projeto de lei 5ue71
Proposta pode acabar com a obrigatoriedade de aulas para obter a CNH; custos do processo seriam reduzidos.
Publicado 10/07/2024 as 10:01 - em Noticias Gerais
Qualquer profissão poderá ser MEI; entrenda projeto aprovado em Comissão da Câmara h3t34
O projeto que permite que qualquer profissão seja exercida como microempreendedor individual (MEI), desde que sejam observadas as normas específicas de regulamentação de cada profissão.
Publicado 19/05/2024 as 14:12 - em Economia
NOVO benefício de R$ 1.000 para quem cuida de idosos; veja como funcionará 6b5u5d
Com o Programa Auxílio Cuida Mais, os responsáveis por cuidar dos beneficiários do BPC poderão receber um pagamento mensal de R$ 1 mil.
Publicado 01/04/2024 as 11:17 - em Noticias Gerais
Existe seguro-desemprego para MEI e sócios? PL pode mudar tudo 5eq6u
Proposto pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), novo projeto de lei visa pagar seguro-desemprego para sócios e MEIs demitidos.
Publicado 12/03/2024 as 12:02 - em Empregos
Adeus Shih tzu, pug e buldogue? Projeto quer proibir criação de cães de focinho curto 6f2016
Lei não afeta tutores atuais de cães dessas raças. Entenda os motivos da proibição.
Publicado 09/03/2024 as 10:17 - em Noticias Gerais
Novo grupo poderá ganhar prioridade no Minha Casa, Minha Vida; veja quem 10v1w
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei visa incluir um novo grupo prioritário na concessão do MCMV.
Publicado 03/03/2024 as 13:25 - em Noticias Gerais
Motoristas de aplicativo poderão ser multados em R$ 1.412 por ESTE motivo 466441
Conforme o texto do PL 128/24, os motoristas de aplicativos que se recusarem a ligar o ar-condicionado, poderão ser penalizados.
Publicado 01/03/2024 as 16:55 - em Economia
Motorista de aplicativo pode cobrar pelo uso do ar-condicionado? PL é claro 6k3h1n
O texto foi proposto após clientes reclamarem das taxas adicionais cobradas por motoristas pelo uso do ar-condicionado.
Publicado 28/02/2024 as 20:56 - em Noticias Gerais
Renovação da CNH poderá ter desconto, mas só para quem for DESTE grupo 4n3i26
Com aprovação do texto na CAE, o projeto segue agora para última análise no senado. Entenda quem terá direito aos descontos!
Publicado 26/02/2024 as 10:51 - em Noticias Gerais
CNH 70% mais barata: este grupo de motoristas terá desconto na renovação 54p7
Com o avanço do PL que visa ofertar descontos de até 70% na renovação da CNH, a expectativa é que as reduções aconteçam ainda em 2024.
Publicado 24/02/2024 as 16:57 - em Economia
Será impossível encontrar cerveja gelada neste estado; entenda o porquê 6hew
Projeto de Lei está em tramitação e pode pôr fim à venda de cerveja gelada. Saiba os motivos da proposta.
Publicado 22/02/2024 as 13:32 - em Noticias Gerais
‘Digite o F, por favor’! Com nova lei, não será tão fácil conseguir seus dados 3v5s6d
Segundo a justificativa do senador autor da proposta, as empresas deverão informar aos consumidores o motivo da solicitação do F.
Publicado 19/02/2024 as 15:55 - em Noticias Gerais
Contribuintes com contas em dia poderão pagar menos impostos; veja como 5m5b3f
Os contribuintes que lidam corretamente com suas responsabilidades fiscais finalmente podem ter benefícios com a Receita Federal.
Publicado 16/02/2024 as 19:28 - em Economia
Descontos especiais: como idosos poderão comprar carros novos com preços reduzidos? 4q4t4j
Com a proposta, os idosos podem conseguir um grande desconto na compra de carros novos a cada cinco anos.
Publicado 05/02/2024 as 17:57 - em Finanças
Lei anti-pornografia: projeto visa criminalizar nudes para solteiros 3j6q1r
Além da troca de nudes entre solteiros, o projeto visa criminalizar também o consumo e produção de conteúdo pornográfico.
Publicado 28/01/2024 as 14:39 - em Noticias Gerais
Carro 0 km na melhor idade: idosos podem conseguir descontos incríveis 21304f
Os idosos podem conseguir descontos na compra do carro zero, mas tudo vai depender da aprovação de um projeto de lei, que segue parado.
Publicado 21/01/2024 as 14:00 - em Noticias Gerais